Advogado amplia debate com 2ª edição de livro sobre investigação defensiva

Estudioso do tema, Gabriel Bulhões já palestrou em vários estados do Brasil sobre maneira proativa de profissionais gerarem provas que podem ser usadas em processos

Por Redação

Objeto de estudo por especialistas da área de direito, o termo “investigação defensiva” pode ser definido como a capacidade do advogado sair a campo e produzir provas a favor da parte defendida pelo profissional. No Rio Grande do Norte, o assunto é tratado por um advogado que já tornou pauta para debate em praticamente todos os estados do Brasil por meio de palestras voltadas aos colegas de profissão e também ao público acadêmico. O conhecimento da pesquisa virou livro. A obra, precursora sobre o tema, ganhou segunda edição recentemente.

Estudioso da área, o potiguar Gabriel Bulhões, que já foi presidente da Comissão de Advocacia Criminal na OAB/RN, defende que falta a construção de uma cultura para os profissionais do direito elaborarem provas para complementar as defesas em cada caso. “O advogado é formado para pensar que a própria prova do processo penal cabe ao Ministério Público, então não precisa produzir provas. Na verdade, quando a gente chega dentro do processo, por uma série de questões estruturais no processo penal, a gente tem, na verdade, uma dinâmica que faz com que a pessoa, em regra, entre condenado no processo e, se nada acontecer para impedir aquilo de ser o resultado final do processo, ele vai sair como entrou, condenado. E não inocente”, explicou.

A postura proativa, segundo Bulhões, pode ajudar não só profissionais mais novos, com menos experiência, mas também os mais experientes a alavancar ainda mais a carreira. “A advocacia especializada, de alta performance, principalmente nos grandes centros urbanos, sempre fizeram isso. Então o que a gente está fazendo com essa discussão, é fazer com que o jovem advogado, da menor comarca, do menor tribunal, também tenha essa possibilidade à disposição. Isso vai fazer não só com que ele tenha chance de alavancar sua carreira, mas que ele tenha a chance de exercer o papel da advocacia que lhe cabe”, defende ele, que tem no currículo a experiência de ter sido coordenador do Instituto Brasileiro de Ciências Criminais no RN (IBCCRIM).

Para Gabriel, os advogados têm o poder de perceber e agir contra a violação de direitos. “Se o advogado não tem as ferramentas que precisa à sua disposição, acontece o que no Brasil é regra, que é o caos judiciário, com abuso de poder, violação de prerrogativas profissionais, deturpação de provas, falseamento de provas, erros judiciais, condenações injustas. Ou vítimas de crimes que não veem responsabilização de seus algozes”, observou.

A partir de então, veio a ideia de organizar todas as pesquisas e conhecimentos adquiridos desde 2015. “Eu sempre fiz isso na advocacia intuitivamente. Desde sempre percebi a necessidade de procurar uma testemunha, de averiguar uma cena de crime, de ver a possibilidade de ter acesso a uma câmera de vigilância de uma loja, um condomínio, nos casos em que eu atuava”, contou.

O livro “Manual Prático de Investigação Defensiva” foi publicado em 2019 e em setembro ganhou nova edição, mais robusta e com volume maior de informações. “Decidi escrever a primeira edição do livro, lançado em agosto de 2019. No primeiro semestre de 2019 eu escrevi colocando no papel todo aquele acúmulo de pesquisa que eu havia feito nos últimos três anos que resultou no livro. De agosto de 2019 até setembro de 2022 não houve atualização no livro, mas houve o acúmulo de pesquisas e experiências que foi resultante na segunda edição, bem mais robusta.

Praticamente triplicou o volume de conteúdo e passou a abordar novos temas como investigação por fontes abertas, passando pelas questões de inteligência artificial e outras questões trazendo mais fundamentos”, completou.

Apesar de atuar na área criminal, o advogado potiguar acredita que especialistas de outras áreas também são o público da obra. “Estamos falando de produção de provas em caráter profissional, a profissionalização dessa atividade probatória da advocacia, até porque todas as áreas da advocacia precisam de provas, seja direito tributário, civil, trabalhista, ele vai provar sua hipótese por meio de provas. O que a gente faz é dar as ferramentas para que o advogado de qualquer área vai executar de uma forma que tenha chance de ser vista pelo juiz, pelo tribunal, como algo cientificamente e tecnicamente correto e que possa interceder favorável à sua estratégia”, finalizou.

Via AgoraRN