Atendimento personalizado · Trabalho artesanal · Tecnologia de ponta

Defesa técnica que une método jurídico, investigação própria e tecnologia, do inquérito aos tribunais superiores. Atendimento presencial em Natal/RN e São Paulo/SP.

OAB/RN 13.096 · OAB/SP 526.786 · Atuação em todo o Brasil

11+ anos de atuação
19 estados + DF
158 publicações
3 livros
Áreas de atuação

As principais frentes da advocacia criminal

Nove frentes de trabalho, cada uma com página dedicada explicando em detalhe como o escritório atua, o que a lei garante e quando procurar a defesa.

Credenciais

Quem conduz a defesa

Gabriel Bulhões no escritório da GB Advocacia, diante do monograma GB

Gabriel Bulhões é coautor do Provimento n.º 188/2018 do Conselho Federal da OAB, norma que regulamentou a investigação defensiva no Brasil, e autor do Manual Prático de Investigação Defensiva, obra de referência sobre o tema. Mestre e doutorando em Ciências Criminais pela PUC/RS, atua em comissões de investigação defensiva de diversas seccionais da OAB e do Conselho Federal e colabora com instituições de referência da política criminal no país. Seu trabalho com tecnologia aplicada à advocacia criminal foi reconhecido com premiações nacionais.

Coautor do Provimento n.º 188/2018 do CFOAB, o marco regulatório da investigação defensiva no Brasil.
Repercussão

O escritório na imprensa

Veículos de imprensa nacionais e especializados já noticiaram a atuação do escritório e publicaram artigos do sócio. Abaixo, parte dessa repercussão.

Dúvidas frequentes

Perguntas frequentes

As respostas diretas para as dúvidas mais comuns de quem procura o escritório.

O que é investigação defensiva?

Investigação defensiva é o conjunto de atividades investigatórias realizadas pelo advogado ou sob sua supervisão, com o objetivo de coletar provas e informações em favor do investigado ou acusado. É um direito fundamental da defesa, previsto no Provimento n.º 188/2018 do Conselho Federal da OAB.

A investigação defensiva é legal no Brasil?

Sim. O Provimento n.º 188/2018 do CFOAB regulamentou expressamente a investigação defensiva no Brasil. Além disso, o direito à prova defensiva decorre diretamente dos princípios constitucionais do contraditório (art. 5.º, LV, CF/88), da ampla defesa e do devido processo legal.

O que é cadeia de custódia da prova?

Cadeia de custódia é o conjunto de procedimentos que garantem a integridade e autenticidade da prova desde sua coleta até o julgamento. No Brasil, está regulamentada nos arts. 158-A a 158-F do Código de Processo Penal, incluídos pela Lei n.º 13.964/2019 (Pacote Anticrime).

O que é habeas corpus e quando cabe?

Habeas corpus é a garantia constitucional (art. 5.º, LXVIII, CF/88) para combater qualquer ilegalidade que afete a liberdade de locomoção. Cabe contra prisão preventiva desproporcional, excesso de prazo, prisão em flagrante ilegal, ausência de fundamentação e qualquer constrangimento ilegal à liberdade.

É possível soltar alguém preso em flagrante?

Sim. A prisão em flagrante deve ser convertida em preventiva, relaxada ou substituída por medidas cautelares em audiência de custódia (em até 24 horas). Se a prisão for ilegal, o advogado pode impetrar habeas corpus para relaxamento imediato. Se for legal mas desproporcional, pode requerer liberdade provisória com ou sem fiança.

Como agendar uma consulta?

Você pode agendar uma consulta pelo WhatsApp (84) 98164-1881, pelo e-mail [email protected] ou pelo formulário em nosso site. Atendemos casos de urgência com prioridade, inclusive nos finais de semana.

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