Livros
Publicações de Gabriel Bulhões sobre investigação defensiva e direito penal
Manual Prático de Investigação Defensiva
Um novo paradigma na advocacia criminal brasileira
- 1ª ed. · 2019 · EMais · ISBN 978-8594142771
- 2ª ed. · 2022 · EMais · ISBN 978-6586439991
A obra dedicada à investigação defensiva na advocacia criminal brasileira. Escrita por Gabriel Bulhões — Vice-Presidente da Comissão Nacional de Investigação Defensiva do CFOAB e Presidente da Comissão Nacional de Investigação Defensiva da ABRACRIM —, esta obra reúne fundamentos constitucionais, técnicas práticas e o estado da arte da defesa técnica no processo penal brasileiro.
O que você vai encontrar:
- Fundamentos constitucionais e legais da investigação defensiva no Brasil
- O Provimento OAB n.º 188/2018 comentado artigo por artigo
- Técnicas de coleta, documentação e preservação de provas pela defesa
- OSINT jurídico aplicado à investigação defensiva
- Cadeia de custódia da prova e sua relevância para a defesa
- Entrevistas defensivas: metodologia, ética e limites
- Investigação defensiva em crimes econômicos, cibernéticos e organizações criminosas
- Direito comparado: modelos norte-americano, italiano e espanhol
- Casos práticos e modelos de peças processuais
Adotado em pós-graduações de todo o Brasil e referência obrigatória para advogados criminalistas que atuam com investigação defensiva, o Manual Prático é a obra que consolidou Gabriel Bulhões como a principal voz nacional sobre o tema.
Cadeia de Custódia à Prova de Adulterações
Como a blockchain pode garantir a integridade das provas no processo penal
- EMais Editora & Livraria Jurídica · ISBN 978-65-83070-54-8
Uma análise pioneira sobre tecnologia, prova digital e integridade probatória no processo penal brasileiro. Nesta obra, Gabriel Bulhões investiga como a tecnologia blockchain pode ser utilizada para garantir a autenticidade e a rastreabilidade das provas digitais, tornando a cadeia de custódia imune a adulterações.
O que você vai encontrar:
- Fundamentos da cadeia de custódia no processo penal brasileiro (arts. 158-A a 158-F do CPP)
- Prova digital: conceito, tipologia e desafios de autenticação
- Tecnologia blockchain aplicada à preservação de provas
- Hash criptográfico e integridade de arquivos digitais
- Consequências processuais da quebra da cadeia de custódia
- Atuação da defesa na impugnação de provas digitais adulteradas
- Casos práticos envolvendo e-mails, mensagens, gravações e documentos digitais
- Perspectivas para a regulamentação da prova digital no Brasil
Obra indispensável para advogados criminalistas, delegados, promotores e juízes que lidam com provas digitais no cotidiano forense. Uma contribuição original ao debate sobre tecnologia e processo penal no Brasil.
Vigiando os Vigilantes dos Vigias
Um estudo da Polícia Militar brasileira
- 2019 · NEA · ISBN 978-6139783670
Uma pesquisa acadêmica rigorosa sobre o controle externo da Polícia Militar brasileira. Partindo de uma perspectiva criminológica crítica, Gabriel Bulhões analisa os mecanismos de accountability policial, os limites do controle institucional e a necessidade de reformas estruturais para garantir que as forças de segurança pública sejam efetivamente responsabilizadas por seus atos.
O que você vai encontrar:
- Fundamentos teóricos do controle da atividade policial
- Militarismo e cultura organizacional da Polícia Militar no Brasil
- Mecanismos de controle interno: corregedorias e conselhos disciplinares
- Controle externo: Ministério Público, Poder Judiciário e ouvidorias
- Letalidade policial e responsabilização penal de agentes do Estado
- Direito comparado: modelos de controle policial em democracias consolidadas
- Propostas de reforma para um modelo democrático de segurança pública
Obra de referência para pesquisadores, operadores do direito e profissionais de segurança pública interessados no debate sobre controle democrático das instituições policiais e direitos fundamentais no Brasil.
Obras Organizadas
Além das obras autorais, Gabriel Bulhões organizou duas coletâneas de referência ao lado de Nereu Giacomolli:
- DA PROVA: investigação criminal pela defesa (Coimbra: Almedina, 2023), com Nereu Giacomolli e Manuel Monteiro Guedes Valente. Obra internacional sobre a prova produzida pela defesa.
- Processo Penal Contemporâneo em Debate, 8ª edição (Tirant lo Blanch, 2023), coorganizada com Nereu Giacomolli.
- Desafiando a Inquisição: Ideias e propostas para a Reforma Processual Penal no Brasil, Vol. III (CEJA, Santiago, 2019), coorganizada com Rodrigo Oliveira de Camargo, onde também assina o capítulo "Defesa Penal Efetiva no Brasil".
Código Deontológico de Boas Práticas da Investigação Defensiva
Documento institucional da ABRACRIM
O documento que reúne os padrões éticos e as boas práticas da atuação do advogado investigador defensivo no Brasil, elaborado pela Comissão Nacional de Investigação Defensiva da ABRACRIM, presidida por Gabriel Bulhões. Complementa o Provimento OAB n.º 188/2018 com diretrizes práticas de conduta, documentação e preservação de provas.
Recursos Digitais
Consulte a inteligência artificial treinada com o conteúdo do Manual Prático de Investigação Defensiva.
A 1ª edição do Manual Prático está disponível para download gratuito em PDF.
Boas práticas da investigação defensiva — documento institucional da ABRACRIM.