Advogado Criminalista em Natal/RN
Gabriel Bulhões é advogado criminalista em Natal/RN com atuação em advocacia criminal estratégica, investigação defensiva e defesa técnica em casos criminais complexos. O escritório GB Advocacia Criminal e Investigação Defensiva está sediado no OTC – Office Tower Center, no bairro Candelária, em Natal, e atende clientes em todo o Rio Grande do Norte e em outras unidades da federação.
A advocacia criminal exercida pelo escritório não é reativa. É construída sobre análise técnica aprofundada, estratégia processual definida desde o início do caso e uso de metodologia de investigação defensiva para identificar fragilidades da acusação e produzir elementos favoráveis à defesa.
Atuação criminal estratégica em Natal/RN
O trabalho do advogado criminalista em Natal envolve todas as fases do processo penal:
- Fase pré-processual: acompanhamento de investigações policiais, acesso aos autos do inquérito (Súmula Vinculante n. 14 do STF), pedidos de arquivamento, habeas corpus preventivos, medidas cautelares e investigação defensiva autônoma.
- Fase processual: defesa em ações penais de qualquer natureza, audiências de instrução, alegações finais, sustentações orais e atuação no Tribunal do Júri.
- Recursos: apelações, recursos especiais, recursos extraordinários, habeas corpus e revisões criminais nos tribunais estaduais e superiores.
- Execução penal: progressão de regime, livramento condicional, indulto, comutação de pena, saídas temporárias e demais incidentes da execução.
Especialização em investigação defensiva
A investigação defensiva é o diferencial técnico central do escritório. Regulamentada pelo Provimento OAB n. 188/2018, ela permite que a defesa produza seus próprios elementos informativos — sem depender exclusivamente do que a polícia ou o Ministério Público coletou.
Na prática, isso significa:
- análise crítica das provas da acusação para identificar inconsistências, vícios de colheita e falhas na cadeia de custódia;
- entrevistas defensivas com testemunhas, peritos e terceiros relevantes para o caso;
- levantamento de fontes abertas (OSINT) para identificar informações públicas favoráveis à defesa;
- preservação de evidências digitais antes que sejam perdidas ou sobrescritas;
- produção de relatório técnico de investigação defensiva para uso processual.
Casos criminais complexos
O escritório tem experiência consolidada em casos de alta complexidade, incluindo:
- Crimes contra a vida (Tribunal do Júri): homicídio doloso, feminicídio, latrocínio. A defesa no Júri exige estratégia específica, domínio da oratória e capacidade de desconstruir a tese acusatória perante os jurados.
- Crimes de colarinho branco e direito penal econômico: corrupção, lavagem de dinheiro, crimes tributários, crimes contra o sistema financeiro. Esses casos envolvem documentação volumosa, perícias contábeis e financeiras e análise de fluxos patrimoniais.
- Crimes cibernéticos e prova digital: fraudes eletrônicas, crimes contra a honra em ambiente digital, invasão de dispositivos, pornografia de vingança. A defesa nesses casos exige domínio técnico sobre prova digital, metadados e cadeia de custódia eletrônica.
- Tráfico de drogas e crimes da Lei n. 11.343/2006: análise da legalidade da abordagem policial, da cadeia de custódia da droga apreendida e das circunstâncias da prisão em flagrante.
- Crimes funcionais e improbidade administrativa: peculato, concussão, prevaricação, corrupção passiva e ativa, crimes praticados por servidores públicos.
- Prisão preventiva e medidas cautelares: pedidos de revogação de prisão preventiva, substituição por medidas cautelares alternativas, habeas corpus e mandado de segurança em matéria criminal.
Tribunal do Júri em Natal/RN
O Tribunal do Júri é um dos campos mais exigentes da advocacia criminal. A defesa perante os jurados exige não apenas domínio jurídico, mas capacidade de comunicação, construção de narrativa e desconstrução da tese acusatória em linguagem acessível.
Gabriel Bulhões tem experiência em defesas no Tribunal do Júri no Rio Grande do Norte, com atuação que combina investigação defensiva prévia, análise técnica das provas e estratégia de sustentação oral.
Habeas corpus e liberdade
A privação de liberdade antes do trânsito em julgado é medida excepcional. O escritório atua com agilidade em pedidos de habeas corpus para combater prisões ilegais, excessivas ou desproporcional, tanto no TJRN quanto nos tribunais superiores (STJ e STF).
Os fundamentos mais comuns para habeas corpus incluem:
- ausência dos requisitos do art. 312 do CPP para a prisão preventiva;
- excesso de prazo na instrução criminal;
- ilegalidade da prisão em flagrante;
- descumprimento de formalidades legais no auto de prisão;
- constrangimento ilegal por ato de autoridade policial ou judicial.
Tecnologia jurídica aplicada à defesa criminal
O escritório utiliza ferramentas tecnológicas avançadas na construção da defesa:
- OSINT (Open Source Intelligence): análise de fontes abertas para identificar informações públicas relevantes ao caso — registros empresariais, processos, redes sociais, publicações oficiais.
- Análise de prova digital: avaliação técnica de evidências eletrônicas, metadados, registros de acesso e dados de geolocalização.
- Plataforma Ethos Brasil: ferramenta de investigação defensiva com OSINT, grafos de relacionamento e análise de fontes abertas (ethosbrasil.org).
- Defenda-me: plataforma de defesa digital para proteção de direitos em ambiente online (defendame.app).
Formação e credenciais
Gabriel Bulhões tem formação acadêmica e institucional sólida na área criminal:
- OAB/RN n.º 13.096;
- Mestre e Doutorando em Ciências Criminais pela PUC/RS;
- Pós-graduado em Ciências Criminais pela UCAM/RJ;
- Pós-graduado em Direito Penal Econômico pelo IBCCRIM / Universidade de Coimbra;
- Professor de pós-graduações em direito penal e processo penal;
- Autor de três livros publicados na área criminal;
- Vice-Presidente da Comissão Nacional de Investigação Defensiva do CFOAB;
- Presidente da Comissão Nacional de Investigação Defensiva da ABRACRIM;
- Diretor Jurídico da APECOF.
Endereço e contato em Natal/RN
O escritório está localizado no coração da zona sul de Natal, em endereço de fácil acesso:
OTC – Office Tower Center, Salas 302/303
Rua Promotor Manoel Alves Pessoa Neto, 45, Candelária
Natal/RN — CEP 59065-555
Telefone: (84) 3033-1881
WhatsApp: (84) 98164-1881
E-mail: contato@gabrielbulhoes.com.br
Perguntas frequentes
O escritório atende casos fora de Natal?
Sim. O escritório atende clientes em todo o Rio Grande do Norte e, em casos de maior complexidade, em outras unidades da federação, especialmente em conjunto com a unidade de São Paulo.
É possível fazer uma consulta inicial antes de contratar?
Sim. Entre em contato pelo WhatsApp (84) 98164-1881 ou pelo e-mail contato@gabrielbulhoes.com.br para agendar uma consulta.
O escritório atua em casos de prisão em flagrante?
Sim. O escritório atende com urgência casos de prisão em flagrante, atuando na audiência de custódia, no pedido de liberdade provisória e na análise da legalidade da prisão.
Qual a especialidade principal do escritório?
Advocacia criminal defensiva com foco em investigação defensiva, prova penal e casos criminais complexos. O escritório não atua em direito civil, trabalhista ou outras áreas não criminais.