Em que ponto está o seu caso?

Sim. O plantão criminal funciona 24 horas, todos os dias, pelo WhatsApp, para urgências como prisão em flagrante, mandado de busca e apreensão e intimação com prazo curto. A própria família pode fazer o primeiro contato em nome de quem foi detido.

Depende do seu papel no procedimento, que pode ser de testemunha ou de investigado. A Constituição assegura o direito ao silêncio, e o investigado pode deixar de responder ao que possa prejudicá-lo, sem que isso seja tratado como confissão. Por isso vale falar com um advogado antes da data e comparecer acompanhado.

Pode. É comum que o primeiro contato seja feito por familiares, e o plantão orienta a família sobre os primeiros passos após uma prisão, o que acontece nas primeiras horas e quais informações e documentos ajudam a defesa a agir rápido.

Em regra, a condenação em primeiro grau não encerra o caso. Existem recursos ao tribunal e, conforme a situação, aos tribunais superiores (STJ e STF), além do habeas corpus em hipóteses de ilegalidade. Os prazos para recorrer são curtos, então a decisão deve ser levada a um advogado assim que sair.

É a investigação conduzida pela própria defesa, regulamentada pelo Provimento 188/2018 da OAB, para reunir provas favoráveis ao investigado ou acusado, como documentos, entrevistas e evidências digitais. Ela pode ser usada em diferentes fases do caso, do inquérito ao pedido de habeas corpus.

Comece agendando uma consulta, que pode ser presencial em Natal ou São Paulo, ou por videoconferência. Leve o que você tiver em mãos, como a intimação, o número do processo ou o nome da delegacia. Com isso é possível identificar a fase do caso e definir o próximo passo.