Materiais
Guias, checklists, kits de modelos e peças processuais reais, produzidos pelo escritório. Tudo gratuito.
41 materiais disponíveis
Os materiais abaixo pedem um cadastro rápido, que serve para enviar o arquivo e o acompanhamento do tema. As peças do caso Braskem, no fim da página, são de acesso direto, sem cadastro.
Se você foi vítima ou está numa urgência
Material para agir nas primeiras horas, quando a decisão certa ainda faz diferença.
Se você responde a uma investigação ou processo
Como funciona cada fase, o que a defesa pode fazer e onde estão os pontos de virada.
Se o caso envolve a sua empresa
Exposição penal de administradores, programas de integridade e investigações internas.
- Guia de Direito Penal Econômico Baixar gratuitamente →
- Guia da Defesa do Ato Regular de Gestão Baixar gratuitamente →
- Guia de Investigações Corporativas e Compliance Baixar gratuitamente →
- Guia de Compliance Anti-Máfia Baixar gratuitamente →
- Checklist Preventivo de Crimes Tributários Baixar gratuitamente →
- Recebi uma Fiscalização da Receita: Guia Prático Baixar gratuitamente →
Para advogados e investigadores
A biblioteca técnica de investigação defensiva: o Manual, o Código Deontológico, os modelos do AID e o instrumental de OSINT.
- Manual Prático de Investigação Defensiva (1ª edição) Baixar gratuitamente →
- Código Deontológico da Investigação Defensiva Baixar gratuitamente →
- Guia de Investigação Defensiva Baixar gratuitamente →
- Guia dos Autos de Investigação Defensiva (AID) Baixar gratuitamente →
- Checklist de Instauração do AID Baixar gratuitamente →
- Kit de Modelos do AID (peças editáveis) Baixar gratuitamente →
- Catálogo de Ferramentas OSINT para Uso Jurídico Baixar gratuitamente →
- Checklist de Boas Práticas em OSINT e Prova Digital Baixar gratuitamente →
Peças reais anotadas
Documentos de casos concretos, na íntegra, para estudo. O caso do conceito de dia levou ao STJ a discussão sobre o horário da busca domiciliar.
Caso Braskem: as peças do processo
O acervo processual da atuação no desastre de Maceió, aberto e sem cadastro. São as peças como foram protocoladas, incluindo as decisões do STJ no RMS 73.008. Para entender o caso antes de ler os documentos, comece pela página do desastre.
- Representação criminal Abrir o PDF →
- Queixa-crime subsidiária Abrir o PDF →
- Resposta à manifestação do MPF Abrir o PDF →
- Mandado de segurança no TRF-5 Abrir o PDF →
- Recurso em mandado de segurança Abrir o PDF →
- Decisão do STJ que deu provimento (RMS 73.008) Abrir o PDF →
- Agravo regimental no STJ (RMS 73.008) Abrir o PDF →
- Pedido de instauração de PIC ao MPF Abrir o PDF →
- Manifestação do MPF Abrir o PDF →
- Petição de acesso integral ao inquérito Abrir o PDF →
- Petição de acesso ao inquérito na PF/AL Abrir o PDF →
- Petição de acesso aos autos na JFAL Abrir o PDF →
- Petição de acesso aos autos na Corregedoria Abrir o PDF →
- Pedido de acesso à Polícia Federal Abrir o PDF →
- Protocolo da representação criminal Abrir o PDF →
- Decisão final Abrir o PDF →
Precisa de orientação sobre o seu caso?
Material não substitui análise do caso concreto. Se a sua situação já está em andamento, agende uma consulta ou, em caso de urgência, acione o Plantão Criminal 24h.
