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A edição de outubro de 2026
12 textos publicados no mês. Alguns deles:
- Erro médico na esfera penal: o que muda em relação ao processo cível Quando o erro médico vira processo criminal, o que precisa ser provado muda. Entenda a culpa penal, a independência das instâncias e o que reunir.
- Acesso da polícia a dados de IP: o que o STF está julgando O STF julga se a polícia pode obter dados de IP sem ordem judicial. Veja o que os relatores propuseram e o que ainda está em aberto.
- Revisão criminal: quando ainda dá para reverter uma condenação A condenação transitou em julgado e ainda assim pode ser revista. Entenda as hipóteses da revisão criminal, a ausência de prazo e o que costuma faltar.
- Fui reconhecido por foto: isso sozinho condena? O reconhecimento fotográfico é uma das maiores fontes de erro judicial. Entenda o procedimento que a lei exige e o que fazer quando ele não foi seguido.
- Medidas protetivas: o que muda com o Programa Aliança Lilás do CNJ A Portaria CNJ 496/2026 criou o Programa Aliança Lilás. Veja o que muda nas medidas protetivas para quem pede proteção e para quem é acusado de descumprir.
- Fui citado em uma delação premiada: isso me condena? Ser citado por um colaborador não é o mesmo que ser acusado. Entenda o valor da palavra do delator e o que a defesa pode fazer desde já.
Perguntas frequentes
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Uma vez por mês, no início do mês, com os textos publicados no mês anterior.
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