Companhia atrasa pagamentos de investidores e levanta suspeita de esquema de pirâmide
Por Redação
19/01/2023 | 00:13
Pelo menos 10 mil pessoas do Brasil e de fora do País teriam sido afetadas por falta de pagamentos de “locação de criptoativos”
Mercado relativamente novo, as criptomoedas passaram a despertar curiosidade em muitos brasileiros, principalmente diante da valorização de algumas delas, como o Bitcoin. No entanto, o alto interesse a respeito destes chamados ativos digitais também abriu espaço para golpes e até pirâmides financeiras. Em alguns casos, empresas dizem gerir estas moedas virtuais por meio de contratos de aluguel, mas atrasam pagamentos, quebram contrato e fazem imposições unilaterais, como alega a Associação de Vítimas da Braiscompany (AVB),caso que tem assustado investidores que alugaram criptoativos para a empresa Braiscompany, que tem sede em Campina Grande, na Paraíba.
No site, a companhia diz ser uma empresa que atua no segmento de gestão de criptoativos com cartela de clientes no Brasil e no exterior. Segundo uma das figuras atuantes na criação da AVB, João Bezerra Filho, o contrato funciona da seguinte maneira: o investidor repassa à empresa o ativo digital – que no caso dele foi o Bitcoin. A empresa custodia o ativo do investidor pelo prazo de um ano, sem poder sacá-lo neste período, e com a promessa de rentabilidade mensal de 3% a 10%. Ao final do contrato, o investidor deve receber exatamente a mesma proporção do ativo. Se ele valorizou, recebe mais; caso haja desvalorização, pode receber menos do que um valor investido.
Mas foi a falta do pagamento desta suposta “locação de criptoativos”, no dia 20 de dezembro do ano passado, alcançando números ainda maiores nos dias 30 de dezembro e 10 de janeiro. O que começou a causar pavor em vários investidores. De lá para cá, a empresa desativou os comentários nas redes sociais e excluiu das postagens críticas à corporação. Nas publicações, uma tentativa de demonstrar a capacidade de obter altos rendimentos todos os meses. Mas o método usado pela empresa não é esclarecido. Segundo o Portal do Bitcoin, clientes chegaram a acampar na sede da empresa, em Campina Grande, em virtude dos atrasos e na busca por esclarecimentos.
Além dos métodos não esclarecidos, alguns clientes também reclamam da quebra de contrato. “No meu primeiro contrato está escrito que o que será devolvido ao cliente não é o que será aportado em real, moeda corrente nacional, o que será devolvido ao cliente são as frações de bitcoins. O modelo de negócios dele é a locação de ativos digitais. Se eu compro um bitcoin, esse bitcoin é meu. E eu estou passando a gestão para a empresa fazer, supostamente, trader e ganhar com esse meu bitcoin e ela vai me pagar uma remuneração mensal”, analisou João.
Ele disse ter investido R$ 17 mil com a empresa, avisou com antecedência que ao final de um ano não queria renovar o contrato, já que esperava uma boa rentabilidade, e enfrentou problemas no cumprimento das cláusulas do contrato, que foi renovado de forma automática e unilateral. “ Se eu pedisse a rescisão, ia perder 30%. Eu ainda ia perder 30% do meu valor investido”, disse.
Ao final do contrato, no último trimestre de 2022, disse não ter recebido o valor do bitcoin, que valorizou em relação ao período inicial de investimento, em 2020, embora a maior valorização tenha sido em 2021, quando solicitou que o contrato não fosse renovado. “Recebi exatamente o mesmo valor. Não teve nenhuma correção monetária. Eu tive que passar mais um ano com a empresa, porque ela renovou automaticamente por mais um ano o meu contrato sem minha anuência, sem assinar nenhum segundo contrato, continuaram nos pagando os aluguéis. Estou no prejuízo, era para ter recebido R$ 80 mil. O que aconteceu com meu ativo que eu loquei? Ele se valorizou ao longo de um ano. Não era para ter recebido os R$ 17 mil que recebi. Era para ter recebido uns R$ 80 mil, porque foi a valorização do meu ativo digital”, disse.
Segundo João, o pagamento deveria ser feito com base na cotação do dia do bitcoin. “O bitcoin teve uma queda, mas mesmo assim não devolveram com base na cotação do dia do bitcoin, continuaram devolvendo da mesma forma, em real. E o cliente é praticamente obrigado a assinar uma cláusula abusiva com eles, que vai de encontro ao seu contrato. Se o contrato dizia que eu teria que receber em fração de bitcoin, neste termo de encerramento que eles enviam para todos clientes, já contradizem o primeiro contrato, dizem que é a expressão da moeda corrente nacional no investimento. Tem muitas falhas jurídicas neste contrato e a gente agora vai discutir isso judicialmente”, argumentou.
No entanto, a maioria das insatisfações, segundo João Bezerra Filho, se dá em virtude de atrasos nos aluguéis. “Muitas pessoas que estão, em situação de atraso, querem sair da empresa sem ter que pagar a multa de 30% que está expresso no contrato. E isso é justo porque quem descumpriu o contrato foi a empresa com o atraso [dos aluguéis]”, pontuou.
Agora, uma das principais pautas levantadas por clientes da empresa é de que os aluguéis estão atrasados. Segundo o advogado criminalista Gabriel Bulhões, que faz parte de um consórcio de profissionais que integram o quadro jurídico da associação, há uma estimativa de que 10 mil pessoas possam ser vítimas da empresa. “Eram pagamentos periódicos que começaram a atrasar em cascata. E aí vários clientes tentaram rescindir, viram que os contratos foram alterados unilateralmente em algumas cláusulas que impedia ou tornavam muito desfavorável a rescisão. Exigia uma multa para a rescisão, não deu retorno sobre a rescisão. Quem conseguiu efetivar a rescisão, ele devolveu apenas o valor investido”, observou o advogado.
Obedecendo às práticas do jornalismo de escutar todos os lados possíveis, a reportagem do AGORA RN entrou em contato com a empresa para buscar um posicionamento a respeito dos questionamentos de atrasos nos aluguéis, descumprimentos e alterações de cláusulas contratuais e também das renovações unilaterais, mas não houve nenhum tipo de resposta. O espaço segue aberto para qualquer tipo de manifestação.
Via AgoraRN