Difamação e Calúnia nas Redes Sociais: entenda as consequências jurídicas e como se proteger
Por: Gabriel Bulhões e Victor Barbosa
“Proteja sua reputação online com a ajuda de um advogado especializado em casos de difamação e calúnia nas redes sociais”
Calúnia, difamação e injúria são crimes contra a honra, previstos no Código Penal Brasileiro que podem ser cometidos tanto no mundo off-line quanto no mundo online. Nas redes sociais, esses crimes têm se tornado cada vez mais comuns, especialmente com a popularização das plataformas digitais que viraram verdadeiros espaços públicos de debates.
O artigo 138 do Código Penal prevê o crime de “calúnia”, quando se prescreve que Caluniar alguém, imputando-lhe falsamente fato definido como crime”, sendo apenado com detenção, de seis meses a dois anos, e multa. Além disso, na mesma pena incorre quem, sabendo falsa a imputação, a propala ou divulga (§1º) e é punível a calúnia contra os mortos (§2º).
Já o artigo 139 do Código Penal prevê que “difamar alguém, imputando-lhe fato ofensivo à sua reputação” é um crime punível com pena de detenção, que pode variar de três meses a um ano, além de multa. Já o artigo 140 prevê que “injuriar alguém, ofendendo lhe a dignidade ou o decoro” também é crime, e a pena pode ser de detenção, de um a seis meses, ou multa.
Especificamente quantos aos crimes contra a honra cometidos na internet, é preciso ainda observar a prescrição contida no artigo 141, §2º, igualmente do Código Penal, local no qual se prevê uma causa de aumento para esses crimes, aplicando-se o triplo da pena (“Se o crime é cometido ou divulgado em quaisquer modalidades das redes sociais da rede mundial de computadores, aplica-se em triplo a pena.”).
Em tempos de redes sociais e comunicação digital, a difamação e a injúria têm se tornado mais frequentes e podem causar prejuízos irreparáveis às pessoas e empresas que são alvo desses crimes. É importante lembrar que a internet não é uma terra sem lei, e os mesmos princípios legais que regem o mundo off-line se aplicam também no mundo digital.
Diante desse cenário, muitas pessoas que são vítimas de difamação e injúria em redes sociais têm procurado escritórios de advocacia para obter orientação jurídica e proteger seus direitos. Por isso, é fundamental que advogados estejam preparados para lidar com essas questões e oferecer soluções adequadas para seus clientes.
Um escritório de advocacia especializado em casos de difamação e injúria em redes sociais pode ajudar os clientes a alcançar a cessação dos danos e/ou obter a reparação de danos, além da responsabilização criminal do responsável, seja por meio de medidas extrajudiciais ou judiciais. Além disso, um advogado pode orientar seus clientes sobre como se prevenir desses crimes, como agir diante de uma situação de difamação ou injúria, e quais são os direitos e deveres envolvidos em cada caso.
Se você foi vítima de calúnia, difamação ou injúria em redes sociais, é importante procurar um advogado especializado nessa área para obter a melhor orientação e proteção jurídica. Não deixe que esses crimes causem prejuízos à sua reputação ou à sua empresa. Nós somos um escritório especializado em crimes digitais e estamos ao seu dispor para assistência, também, nesse tipo de casos.