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Reformas, rigor e granada: UOL entra em presídio palco de massacre no RN

O controle da maior unidade prisional do Rio Grande do Norte estava nas mãos de facções criminosas em guerra. Presos ligados ao PCC (Primeiro Comando da Capital) invadiram, em meados de janeiro, o pavilhão 4 da Penitenciária Estadual de Alcaçuz, em Nísia Floresta (região metropolitana de Natal), para atacar rivais do Sindicato do Crime do RN. Vinte e seis pessoas morreram no massacre. Foi a segunda maior matança em presídios brasileiros no ano – a chacina de Manaus contabilizou 56 vítimas.
Nove meses depois, o secretário estadual de Justiça e Cidadania, Luís Mauro Albuquerque, afirma ter retomado o domínio da prisão, após reformá-la em parte e fazer com que agentes penitenciário adotem “procedimentos rigorosos”, inspirados no sistema penitenciário federal. Ele diz ainda não separar os presos por facção, como era feito antes, e se arrisca a dizer que a chance de acontecer um novo massacre “é igual a zero”. “Eles [presos faccionados] têm a certeza de que vão conseguir voltar à situação que era antes. Eu posso afirmar que isso não vai acontecer porque se eu sair, a doutrina continua. Os agentes penitenciários estão sendo treinados. O Estado vai estar presente”, afirmou Albuquerque ao UOL, em entrevista realizada dentro da penitenciária neste mês de outubro.
“Antes durante as visitas, familiares de presos eram estuprados nas celas, sob a desculpa de que era para pagar dívidas de drogas. Nada mais era do que um estupro. Existia prostituição aqui. Quando você deixa o crime trabalhar na cadeia, ele está ganhando dinheiro às custas e protegido pelo Estado. A gente reverteu todo esse quadro na penitenciária”, diz o secretário. Por sua vez, entidades como OAB e Pastoral Carcerária afirmam ter recebido denúncias de maus-tratos supostamente cometidos por agentes penitenciários contra presos de Alcaçuz. Questionado sobre o assunto, o secretário afirma que todos os casos são apurados e que as queixas são estratégias de grupos criminosos que “querem desacreditar o Estado”.
Policial civil do Distrito Federal e um dos responsáveis por implantar procedimentos de segurança nos presídios federais do país, Albuquerque foi o quinto titular a assumir a Sejuc (Secretaria de Justiça e Cidadania do Rio Grande do Norte) em um período de dois anos e meio. Logo após tomar posse, em maio, ele conseguiu reverter a decisão do governador Robinson Faria (PSD) de desativar Alcaçuz, um presídio construído em uma região de dunas. “A questão não é essa, se fosse assim, nenhum prédio seria construído em Natal. A questão é implementar um modelo de segurança aproximada por parte dos agentes penitenciários e reestruturar os pavilhões da penitenciária.”
A penitenciária era dividida ao meio por um “muro” de contêineres para separar os presos do PCC e do Sindicato do Crime do RN. Logo após o massacre, o governo retirou os contêineres e construiu um muro de 90 metros de comprimento e 6,4 metros de altura. Com a nova estrutura, os pavilhões de 1 a 4 ficaram de um lado do muro. Do outro, ficou o de número 5. Os pavilhões 1, 2 e 3 passaram por reformas. Como o UOL já havia informado em julho deste ano, as obras consistiram em serviços de pintura, substituição das grades e telhado, e construção de uma guarita interna no pátio para supervisionar o banho de sol, além de banheiros na quadra, parlatórios, dois consultórios médicos e alojamentos para os agentes penitenciários. Os presos com condenação ficam no pavilhão 1; os provisórios, no 3. O de número 2, visitado pela reportagem, ainda não recebe presos.
O pavilhão de número 4, onde houve o massacre, também está inativado. O local passará por uma reforma, ainda sem prazo para começar. “Está em processo de dotação orçamentária”, afirma a Sejuc, por meio de sua assessoria de imprensa. Pelo menos R$ 3 milhões já foram gastos nas reformas.
Atualmente 769 presos estão detidos em Alcaçuz, sendo 310 são provisórios (sem condenação) que vieram de sete CDP’s (Centros de Detenção Provisória) desativados por Albuquerque. Por causa da inatividade do pavilhão 4, a pasta afirma não poder informar a capacidade atual de Alcaçuz. Quando foi erguida, a penitenciária era capaz de abrigar 620 presos. “Hoje as instalações são suficientes para comportar os presos que lá estão”, diz a Sejuc.

OAB pede apuração sobre denúncias de maus-tratos

A transferência de presos provisórios para Alcaçuz é criticada por entidades ligadas à defesa de direitos humanos. A medida também causa preocupação entre os parentes dos presos. “Ele só vai aprender a fazer coisa ruim aí dentro. Isso não é lugar para quem não tem condenação”, disse a mãe de um preso provisório, acusado de tentativa de assalto. Sem se identificar, ela conversou com a reportagem, à entrada da penitenciária, enquanto esperava autorização para visitar o filho.
Nesta semana, a OAB-RN informou em seu site que irá notificar autoridades responsáveis pelas custódias de presos a respeito das denúncias que a entidade recebeu “a respeito de maus-tratos e atos de tortura ocasionados a apenados, na Penitenciária de Alcaçuz”.
Ao UOL, a coordenadora arquidiocesana da Pastoral Carcerária no Rio Grande do Norte, Guiomar Veras, confirmou que a entidade também recebeu denúncias do mesmo tipo. “É preciso averiguar se as denúncias têm fundamento. Além disso, essa concentração de presos provisórios e condenados em um mesmo local é um risco que precisa ser mais bem avaliado”, diz.
Fonte: UOL

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