Encontro Científico Internacional sobre Obtenção de Prova e Investigação da Defesa acontece em Portugal com pesquisadores de 5 países
Registros deste evento tão importante, com palestrantes de 5 países distintos, incluindo o Brasil, Portugal, Espanha, Itália e Alemanha, que aconteceu em Portugal (Universidade Autônoma de Lisboa). Fórum de discussão que reúne especialistas de renome internacional em processo penal e investigação defensiva, cuja organização foi composta por nosso sócio-fundador, Gabriel Bulhões.
A Investigação Defensiva é um tema complexo que envolve questões jurídicas, políticas e sociais. O objetivo deste empreendimento científico-acadêmico foi discutir e aprimorar a compreensão do tema a partir de diferentes recortes possíveis de questões relevantes envolvendo a investigação da defesa.
Durante três dias, pesquisadores de cinco países trouxeram suas experiências e reflexões a partir de sistemas judiciais diversos, antecipando e ampliando os horizontes e perspectivas sobre este relevante, urgente e necessário instituto para todas as democracias contemporâneas.
A Investigação Defensiva é uma das práticas mais importantes para o fortalecimento do direito de defesa e da advocacia. Em um sistema judicial justo, toda pessoa acusada de um crime tem direito a um julgamento justo e imparcial. Isso inclui a oportunidade de investigar as acusações contra ela, de modo a ter uma defesa robusta e plena.
Sem a Investigação Defensiva, o acusado pode ficar em uma posição de desvantagem em relação à acusação. É importante lembrar que o processo penal não deve ser encarado como uma disputa entre acusação e defesa, mas sim como um esforço conjunto para descobrir a verdade e garantir que a justiça seja feita. Por isso, é essencial que sejam realizados debates profundos e produtivos sobre o assunto, a fim de aprimorar nossos sistemas de justiça e garantir que os direitos fundamentais sejam protegidos em todas as circunstâncias.
Ainda, o fortalecimento do direito de defesa e da advocacia interessa a todos, indistintamente. Isso é especialmente verdadeiro no contexto atual, em que as democracias enfrentam desafios sem precedentes e as ameaças à liberdade e ao estado de direito são cada vez mais frequentes. A prática da Investigação Defensiva é fundamental para proteger os indivíduos e as sociedades de abusos de poder, violações de direitos e da injustiça.
No encontro, os pesquisadores debateram questões relevantes, como a necessidade de reconhecer o papel da defesa como um componente fundamental do processo penal; a importância de se garantir o acesso a informações e evidências; e a necessidade de se respeitar o sigilo profissional da advocacia.
Por meio das discussões realizadas durante este encontro, os pesquisadores demonstraram a importância da cooperação internacional e da troca de experiências e reflexões a partir de diferentes sistemas judiciais. A qualidade e profundidade das discussões são um indicativo claro de que estamos no caminho certo.
O apoio e endosso de instituições de prestígio, como a Universidade Autônoma de Lisboa e a PUCRS, são um reconhecimento do valor e relevância deste projeto. Os pesquisadores que participaram do evento têm o compromisso e a dedicação de aprimorar a compreensão da Investigação Defensiva e contribuir para o fortalecimento do direito de defesa e da advocacia em todo o mundo.
Agradecemos aos professores Manuel Valente, Nereu Giaicomolli, Jacinto Miranda Coutinho, Luis Greco e todos os demais envolvidos nesta iniciativa por seu compromisso e dedicação. Também agradecemos aos amigos e colaboradores que abraçaram esta ideia e contribuíram para seu sucesso.
Estamos animados com os próximos momentos deste projeto e ansiosos para continuar contribuindo para o aprimoramento da justiça e da defesa dos direitos fundamentais. Até breve!
