Esquemas Ponzi e Pirâmides Financeiras na era das Criptomoedas: O Caso Braiscompany e seus Impactos
“Entenda a origem e o conceito desses esquemas fraudulentos, como eles se relacionam com as criptomoedas e a tecnologia blockchain, e os riscos envolvidos para investidores, a partir do caso da empresa Braiscompany”
Por: Victor Emmanuel F. M. Barbosa e Gabriel Bulhões
Os esquemas Ponzi e de pirâmide financeira são dois tipos de fraudes financeiras que têm sido utilizadas há muitos anos para enganar investidores, tomando nesses últimos tempos, novos ares com o surgimento com blockchain, crypto-moedas e ativos digitais em geral.
Ambos os esquemas são baseados em promessas de retornos financeiros elevados, sem um negócio real sustentando-os. No entanto, existem algumas diferenças fundamentais entre os dois tipos de esquemas. Neste texto, discutiremos a origem dos termos “esquema Ponzi” e “pirâmide financeira” e suas divergências e convergências.
A origem do termo “esquema Ponzi” foi cunhado por Charles Ponzi, um imigrante italiano que operou um esquema semelhante nos Estados Unidos no início do século XX. Ele atraiu investidores prometendo retornos financeiros muito elevados, maiores do que os oferecidos pelos investimentos tradicionais. Em vez de investir o dinheiro dos investidores em ativos reais, como ações, títulos ou imóveis, Ponzi usou o dinheiro de novos investidores para pagar os ganhos dos investidores já existentes anteriormente. Isso criou a ilusão de que o esquema estava gerando retornos financeiros elevados, o que atraiu mais investidores para o esquema e assim se transformou em uma bola-de-neve.
Por outro lado, a origem do termo “pirâmide financeira” é atribuída à William Miller, um jornalista que escreveu sobre o assunto em 1939. Um esquema de pirâmide financeira é uma fraude financeira no qual os participantes pagam dinheiro para se juntar a uma organização, com a promessa de ganhar dinheiro através de investimentos de algum serviço ou produto. O dinheiro dos novos participantes é usado para pagar aos participantes já existentes e a renda principal vem de novos participantes, em vez do lastro em atividades de negócios legítimos.
Porém, existem algumas principais diferenças entre os dois esquemas Ponzi e de pirâmide financeira que merecem melhor destaque:
De início, quanto à estrutura, no esquema Ponzi geralmente existe um quadro linear, no qual os investidores são atraídos por promessas de retornos financeiros elevados e o dinheiro dos novos investidores é usado para pagar os ganhos dos investidores existentes. Já um esquema de pirâmide financeira tem uma estrutura em forma de pirâmide, onde os participantes iniciais “parte da piramide” pagam dinheiro para se juntar a uma organização e ganham dinheiro através de recrutamento de novos participantes. (topo da pirâmide)
A título de investimento reais no esquema Ponzi, o dinheiro dos investidores geralmente não é investido em ativos reais. Por outro lado, em um esquema de pirâmide financeira, há investimentos reais (ou pelo menos se dissimula fraudulentamente esse aspecto, o que é ainda mais grave!), e a renda real gerada é baseada unicamente no recrutamento de novos participantes, já que se trata de uma organização montada para supostamente oferecer ou vender serviços e/ou produtos.
Não obstante, num momento mais contemporâneo, os crimes cometidos através de esquemas Ponzi e pirâmide financeira com o uso de criptomoedas e blockchain têm se tornado cada vez mais comuns nas matérias de jornais diárias. Isso é devido à facilidade com que as criptomoedas podem ser transferidas e à falta de regulamentação e supervisão desses mercados e, ainda, um gap na formação das forças de segurança e de controle do Estado, incluindo polícias e Ministérios Públicos, para lidar com essa nova realidade da criptoeconomia, que tem como suporte elementar o uso das tecnologias DLT por meio de blockchain.
Os esquemas Ponzi com criptomoedas funcionam da mesma maneira que os esquemas Ponzi tradicionais, prometendo retornos financeiros elevados com pouco ou nenhum risco e pouco ou nenhum esforço. Os operadores desses esquemas geralmente oferecem investimentos em mineração de criptomoedas ou em fundos de investimento baseados em criptomoedas. No entanto, em vez de investir o dinheiro dos investidores em ativos reais, os operadores usam o dinheiro de novos investidores para pagar os ganhos dos investidores existentes.
Contudo, os esquemas de pirâmide financeira com criptomoedas também têm se tornado mais comuns. Eles geralmente se apresentam como programas de investimento em criptomoedas que pagam rendimentos (como por exemplo, a “locação” de criptoativos para gestão de trade com retorno garantido) baseados no número de participantes que você recruta para o esquema. Como esses esquemas são baseados no recrutamento constante de novos participantes, eles tendem a desmoronar rapidamente e deixam os participantes no final sem retorno dos seus investimentos, à partir do momento que novos clientes deixam de entrar.
Para que não ocorra um desmoronamento em um curto espaço de tempo, vários esquemas de pirâmides utilizam expedientes de “filosofia da empresa”, redes de indicações, apresentações com distribuição de brindes e outras vantagens, ostentação pública exacerbada, entre outras estratagemas para continuidade do fluxo de captação de novas vítimas.
Recentemente, no fim do ano de 2022, o caso da Brascompany veio à tona, tomando as manchetes dos principais noticiários do país, despertando um alerta em seus mais de 10.000 clientes. Filas de investidores na busca de seus valores foram registradas em suas unidades.
Com sede em Campina Grande, cidade situada no interior do estado da Paraíba com aproximadamente 400 mil habitantes, a Braiscompany é suspeita de enganar investidores envolvendo um esquema gigante de pirâmide financeira, através dos supostos “aluguéis” de criptomoedas, com muitas vítimas no próprio interior do sertão paraibano, mas muitas outras espalhadas por todo o Brasil e até mesmo de outros países.
A empresa Braiscompany, através do seu dono e fundador Antônio Neto “AIS” e sua esposa Fabrícia Campos como diretora executiva, se apresenta(va) no mercado de financeiro de criptoativos como “a maior empresa de tecnologia blockchain da América Latina”. Prometendo rendimentos estratosféricos de 6% a 10% ao mês, através de aplicações em criptoativos. Entretanto, em dezembro de 2022, os percentuais repassados aos clientes foram suspensos, após rumores de que de fato se tratava de uma pirâmide financeira.
Na última quinta-feira, 16 de Fevereiro de 2023, foi deflagrada pela Polícia Federal a operação “Halving”, nome que faz alusão ao corte de recompensas por bloco minerado de Bitcoin a cada quatro anos, com período muito próximo ao de existência da Braiscompany, isto é, um ciclo do Bitcoin.
Carros e agentes da PF foram vistos nas sedes da empresa em Campina Grande, João Pessoa e São Paulo. Foi expedido um mandado de prisão contra os CEO’s Antonio Neto “AIS” e Fabrícia Campos e ambos seguem foragidos até o momento. As autoridades estimam um prejuízo avaliado em 1,5 bilhão de reais.
O caso da Braiscompany ilustra os riscos envolvidos em investir em empresas que prometem retornos financeiros muito acima da média do mercado, Esquemas Ponzi e pirâmides financeiras existem há décadas, mas a era das criptomoedas e da blockchain tem criado novas oportunidades para golpistas. Por isso, é importante que os investidores tenham cautela e realizem uma pesquisa cuidadosa antes de investir em qualquer empresa ou projeto relacionado a criptomoedas.
Lado outro, estamos preparando um outro texto detalhando as estratégias possíveis de serem empreendidas por todos os tipos de vítimas desse gigantesco engendro criminoso, desde o investidor “retail” individual, grupos, investidores institucionais e colaboradores da empresa, abrangendo tanto medidas extrajudiciais (incluindo aí as possibilidades de investigação em Blockchain e outros aspectos) e também as medidas judiciais que já estamos executando em prol daqueles que estão a nos confiar a busca da recuperação desses investimentos.