Muito além das criptomoedas, o blockchain vem se consolidando como uma infraestrutura crítica para o mundo corporativo e jurídico, transformando a forma como negócios são conduzidos no Brasil. O portal Análise Editorial (@analise.editorial) publicou reportagem especial sobre esse tema e ouviu nosso sócio-gestor, Gabriel Bulhões, que destacou como essa tecnologia já está presente em sistemas como o e-Notariado e o Pix, garantindo autenticidade e segurança em operações essenciais. “Na prática jurídica, um exemplo que estudo desde o mestrado é o uso de contratos inteligentes (smart contracts) para registrar provas físicas e digitais, integrando até sistemas de IoT para garantir custódia e autenticidade. O desafio é que o Direito precisa se adaptar. A tecnologia é neutra: executa o que foi programado, sem preferências ou margem para interpretações subjetivas”, comentou. Para escritórios de advocacia e departamentos jurídicos corporativos, a incorporação de blockchain e smart contracts em suas rotinas é um caminho inevitável. A adaptação pode ser iniciada com a exploração de soluções prontas disponíveis no mercado, como sistemas para gestão de pagamentos, controle de tarefas e armazenamento seguro de documentos em blockchain. Em termos de segurança jurídica, a tecnologia oferece uma estrutura criptografada e distribuída, altamente resiliente a fraudes e ataques cibernéticos, superando os modelos tradicionais. A “revolução silenciosa” no Direito empresarial já está em curso: registros imutáveis, rastreabilidade, automação contratual e novas possibilidades de negócios. Cabe aos profissionais do Direito compreender suas nuances e preparar-se para essa transformação inevitável.
Gabriel Bulhões fala à Análise Editorial sobre blockchain e direito empresarial.
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Sobre o advogado responsável
Gabriel Bulhões
Advogado criminalista, fundador da GB Advocacia Criminal e Investigação Defensiva e professor de pós-graduações. Coautor do Provimento OAB n.º 188/2018, norma que regulamentou a investigação defensiva no Brasil. Mestre e doutorando em Ciências Criminais pela PUC/RS, pós-graduado em Ciências Criminais pela UCAM/RJ e em Direito Penal Econômico pelo IBCCRIM em parceria com a Universidade de Coimbra. Vice-Presidente da Comissão Nacional de Investigação Defensiva do CFOAB e Presidente da comissão equivalente na ABRACRIM. Head dos projetos Defenda-me e ETHOSBrasil.org e Diretor Jurídico da APECOF. Autor do Manual Prático de Investigação Defensiva e de outros dois livros, sobre cadeia de custódia e blockchain e sobre o controle da atividade policial. O acervo do escritório treina inteligência artificial especializada na plataforma Criminal Player, ao lado dos acervos de Aury Lopes Jr. e Alexandre Morais da Rosa.
OAB/RN n.º 13.096 · OAB/SP n.º 526.786
