Aniversário da Lei Federal nº 9.455 de Combate à Tortura

A Lei Federal nº 9.455 foi publicada há exatos 21 anos, em 7 de abril de 1997.

No entanto, a prática diária mostra exemplos de tortura e maus tratos como uma realidade no país inteiro; e nós somente vamos superar esse triste episódio da história brasileira quando levarmos a sério essa questão.

Todo apoio à luta do combate à tortura.

Gabriel Bulhões
Gabriel Bulhões Nóbrega Dias é advogado criminalista (OAB/RN 13.096 | OAB/SP 526.786), doutorando em Ciências Criminais pela PUC/RS, autor do Manual Prático de Investigação Defensiva (EMais, 2022) e referência nacional em investigação defensiva. Vice-Presidente das Comissões Nacionais de Investigação Defensiva do CFOAB e da ABRACRIM. Head dos projetos Defenda-me e Ethos Brasil.
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