A Escola Superior de Advocacia da OAB/RS (ESA/RS) está com inscrições abertas para o curso: “A Investigação Preliminar Privada – Advocacia Investigativa e Devido Processo Penal”. A inciativa tem como objetivo introduzir, esclarecer e capacitar o público-alvo sobre a possibilidade de condução de investigação por particulares dentro do ordenamento jurídico brasileiro. Ele ocorrerá na próxima quarta-feira (24), no OAB/RS Cubo (Rua Manoelito de Ornellas, 55), a partir das 18h.
O curso terá a coordenação do vice-diretor da ESA/RS, Marcos Eberhardt, e do coordenador estadual adjunto do IBCCRIM no Estado do Rio Grande do Sul, Rodrigo Oliveira de Camargo. O investimento é de 30 reais, e será disponibilizado nas modalidades presencial e EaD. Aos participantes, será entregue um certificado de 4 horas/aulas. As inscrições podem ser feitas aqui.
Os temas abordados durante o curso serão:
A Investigação Preliminar Privada: sistemas e limites de atos de Investigação produzidos por particulares;
Investigação Defensiva e Devido Processo Penal;
Investigação Defensiva e a Advocacia Criminal;
Investigações Corporativas e valor probatório dos atos de investigação.
Advogado criminalista, fundador da GB Advocacia Criminal e Investigação Defensiva e
professor de pós-graduações. Coautor do
Provimento OAB n.º 188/2018, norma que regulamentou
a investigação defensiva no Brasil. Mestre e doutorando em Ciências Criminais pela
PUC/RS, pós-graduado em Ciências Criminais pela UCAM/RJ e em Direito Penal Econômico
pelo IBCCRIM em parceria com a Universidade de Coimbra. Vice-Presidente da Comissão
Nacional de Investigação Defensiva do CFOAB e Presidente da comissão equivalente na
ABRACRIM. Head dos projetos Defenda-me e ETHOSBrasil.org e Diretor Jurídico da APECOF.
Autor do Manual Prático de Investigação Defensiva e de outros
dois livros, sobre cadeia de custódia e blockchain e sobre o controle da atividade
policial. O acervo do escritório treina inteligência artificial especializada na
plataforma Criminal Player, ao lado dos acervos de Aury Lopes Jr. e Alexandre Morais
da Rosa.
OAB/RN n.º 13.096 · OAB/SP n.º 526.786
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