Direito Penal Econômico é tema de curso promovido pela COMACRIM

A Ordem dos Advogados do Brasil no Rio Grande do Norte, por meio da Comissão de Advogados Criminalistas (COMACRIM/RN), realizará de 17 a 19 de setembro, na sede da Seccional Potiguar, o curso Direito Penal Econômico.

O evento abordará as seguintes temáticas: Crimes Licitatórios, Responsabilidade Penal da Pessoa Jurídica, Provas no Processo Penal Econômico, Lavagem de Dinheiro, O Direito de Defesa no Processo Penal Econômico e Delação Premiada.

PROGRAMAÇÃO (segunda à quarta-feira – 17 à 19 de setembro de 2018):

Dia 17
18h – Credenciamento;
19h – Abertura dos trabalhos;
19h – Mesa 1: Responsabilidade Penal da Pessoa Jurídica
20:30 – Mesa 2: Direito de Defesa no Processo Penal Econômico
22h – Encerramento dos trabalhos.

Dia 18
18h – Credenciamento;
19h – Abertura dos trabalhos;
19h – Mesa 1: Lavagem de Dinheiro
20:30 – Mesa 2: Provas no Processo Penal Econômico
22h – Encerramento dos trabalhos.

Dia 19
18h – Credenciamento;
COMISSÃO DE ADVOGADOS CRIMINALISTAS
19h – Abertura dos trabalhos;
19h – Mesa 1: Crimes Licitatórios
20:30 – Mesa 2: Delação Premiada
22h – Encerramento dos trabalhos

CORPO DOCENTE:

1. Responsabilidade Penal da Pessoa Jurídica
– Keity Saboya ?
– Ivan Lira ?
2. O direito de defesa no processo penal econômico
– Gabriel Bulhoes ?
– Carolina Amorim ?
3. Lavagem de Dinheiro
– Carla Coutinho ?
– Paulo Leão ?
4. Provas no Processo Penal econômico
– Silvio (Perícias e Auditorias) ?
– Ana Paula Trento ?
5. Crimes Licitatórios
– Nelisse Vasconcelos ?
– Levaní Freitas
6. Delação Premiada
– Caio Vanuti ?
– Marcos Braga?

• CAIO VANUTI MARINHO DE MELO (Coordenador)
  ADVOGADO CRIMINALISTA
  ASSISTENTE DA COORDENAÇÃO REGIONAL DO IBCCRIM NO RN
  MESTRANDO EM DIREITO PELA UFRN
  PESQUISADOR DO PROJETO “CÂMARA CRIMINAL EM NÚMEROS”
• SÍLVIO SOUSA
  CONTADOR;
  ESPECIALISTA EM AUDITORIA E CONTABILIDADE – UFBA;
  COMISSÃO DE ADVOGADOS CRIMINALISTA
  ESPECIALISTA EM PERÍCIAS, CÁLCULO ATUARIAL E DOCÊNCIA EM ENSINOSUPERIOR – ITCP;
  ANALISTA DE FRAUDES CONTÁBEIS;
  SERVIDOR DO MINISTÉRIO PÚBLICO DA BAHIA – GAECO,
  NÚCLEO DE INTELIGÊNCIA CRIMINAL – NIC,
  COMITÊ INTERINSTITUCIONAL DE RECUPERAÇÃO DE ATIVOS – CIRA
  LABORATÓRIO DE COMBATE À LAVAGEM DE DINHEIRO – LAB/LD;
  MEMBRO DO CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DA BAHIA
  GRUPO DE PERÍCIAS, ARBITRAGEM , MEDIAÇÃO e IFRS.
• GABRIEL BULHÕES
  ADVOGADO CRIMINALISTA;
  MEMBRO CONSULTOR DA COMISSÃO ESPECIAL DE ESTUDO DO DIREITO PENAL DO CFOAB;
  COORDENADOR REGIONAL DO IBCCRIM NO RN;
  PRESIDENTE DA COMISSÃO DE ADVOGADOS CRIMINALISTAS DA OAB/RN;
  REPRESENTANTE DO NÚCLEO DE INVESTIGAÇÃO DEFENSIVA DA ABRACRIM/RN;
  ESPECIALISTA EM CIÊNCIAS CRIMINAIS PELA UNIVERSIDADE CÂNDIDO MENDES/RJ;
  PESQUISADOR DO NÚCLEO DE ESTUDOS SOBRE O CRIME E A PENA Da ESCOLA DE DIREITO DA FGV/SP;
  PROFESSOR DE PÓS-GRADUAÇÃO DA UNIVERSIDADE POTIGUAR (RECURSOS NO PROCESSO PENAL e CRIMES PREVIDENCIÁRIOS) E DA FACULDADE DIOCESANA DE MOSSORÓ (RECURSOS NO PROCESSO PENAL e CRIMINOLOGIA)
  COMISSÃO DE ADVOGADOS CRIMINALISTAs
• MARCOS AURÉLIO SANTIAGO BRAGA
  ADVOGADO CRIMINALISTA;
  ESPECIALISTA EM DIREITO PROCESSUAL CIVIL PELA UNP;
  PÓS-GRADUAÇÃO EM DIREITO PENAL ECONÔMICO PELO IBCCRIM E UNIVERSIDADE DE COIMBRA;
  PROFESSOR DA UNIVERSIDADE POTIGUAR;
  FOI ASSESSOR DA PROCURADORIA DA REPUBLICA NO RIO GRANDE DO NORTE (2006 A 2009);
  DIRETOR DA SUBSECRETARIA DE RECURSOS EXTRAORDINARIOS, ESPECIAIS E ORDINARIOS DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 5A REGIAO (2009 A 2010),
  ASSESSOR DO MINISTERIO PUBLICO DO RN (2010)
• KEITY MARA FERREIRA DE SOUZA E SABOYA
  JUÍZA DE DIREITO;
  DOUTORA EM DIREITO PENAL PELA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO COM ESTÁGIO DOUTORAL NA UNIVERSIDAD DE CASTLLALA
  MANCHA (2012);
  BOLSISTA PESQUISADORA DO PROGRAMA DE DOUTORADO COM ESTÁGIO NO EXTERIOR DA CAPES (2011);
  BOLSISTA PESQUISADORA DO MAX-PLANCK-INSTITUT FÜR AUSLÄNDISCHES UND INTERNATIONALES STRAFRECHT (2010);
  ESPECIALISTA PELO PROGRAMA DE CAPACITAÇÃO EM PODER JUDICIÁRIO/MBA PELA FUNDAÇÃO GETÚLIO VARGAS DIREITO/RIO (2010);
  PROFESSORA ADJUNTA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE;
  COMISSÃO DE ADVOGADOS CRIMINALISTAS;
  PROFESSORA DA ESCOLA DA MAGISTRATURA DO RIO GRANDE DO NORTE.
• IVAN LIRA DE CARVALHO
  JUIZ FEDERAL;
  MEMBRO DA ACADEMIA DE LETRAS JURÍDICAS DO RIO GRANDE DO NORTE;
  PROFESSOR ADJUNTO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE ( DIREITO PENAL I,II, III E IV; DIREITO PENAL ECONÔMICO);
  MESTRE E DOUTOR PELA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO
• CARLA DE MORAIS COUTINHO
  ADVOGADA COM ATUAÇÃO NAS ÁREAS DE DIREITO PENAL ECONÔMICO E IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA;
  MEMBRO DA COMISSÃO DE ENSINO JURÍDICO DA OAB/RN;
  PROFESSORA COM EXPERIÊNCIA EM DIREITO CONSTITUCIONAL, ADMINISTRATIVO E METODOLOGIA DA PESQUISA JURÍDICA;
  EX-COORDENADORA DO CURSO DE DIREITO DA FACULDADE MAURÍCIO DE NASSAU (FMN-NATAL);
  DOUTORANDA EM DIREITO CONSTITUCIONAL PELA UNIVERSIDAD DE BUENOS AIRES (UBA)
• PAULO ROBERTO SOUZA DANTAS LEÃO
  ADVOGADO;
  EX-PROCURADOR DE JUSTIÇA E CORREGEDOR GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO RIO GRANDE DO NORTE;
  PROFESSOR ADJUNTO IV DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE – UFRN (GRADUAÇÃO E PÓS-GRADUAÇÃO);
  PROFESSOR DA UNIVERSIDADE POTIGUAR – UNP- LAUREATE INTERNATIONAL UNIVERSITIES (GRADUAÇÃO E PÓS-GRADUAÇÃO);
  COMISSÃO DE ADVOGADOS CRIMINALISTAS;
  DIPLOMA EM ESTUDOS AVANÇADOS, DEA, PELA UNIVERSIDAD DEL PAIS VASCO. EHU. VIZCAYA. ESPANHA;
  MESTRADO EM DIREITO (DIREITO E DESENVOLVIMENTO) PELA UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARÁ (1997).
  DOUTORANDO EM SOCIEDADE DEMOCRÁTICA, ESTADO E DIREITO PELA UNIVERSIDADE DO PAÍS BASCO (UNIVERSIDAD DEL PAIS VASCO/EUSKAL
  HERRIKO UNIBERTSITATAE – ESPANHA.
• MARIA CAROLINA AMORIM
  ADVOGADA CRIMINAL;
  MESTRADO EM DIREITO NA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO;
  DOUTORANDA EM DIREITO PELA PUC/SP;
  COORDENADORA REGIONAL DO IBCCRIM EM PERNAMBUCO.

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