PROGRAMAÇÃO (segunda à quarta-feira – 17 à 19 de setembro de 2018):
Dia 17
18h – Credenciamento;
19h – Abertura dos trabalhos;
19h – Mesa 1: Responsabilidade Penal da Pessoa Jurídica
20:30 – Mesa 2: Direito de Defesa no Processo Penal Econômico
22h – Encerramento dos trabalhos.
Dia 18
18h – Credenciamento;
19h – Abertura dos trabalhos;
19h – Mesa 1: Lavagem de Dinheiro
20:30 – Mesa 2: Provas no Processo Penal Econômico
22h – Encerramento dos trabalhos.
Dia 19
18h – Credenciamento;
COMISSÃO DE ADVOGADOS CRIMINALISTAS
19h – Abertura dos trabalhos;
19h – Mesa 1: Crimes Licitatórios
20:30 – Mesa 2: Delação Premiada
22h – Encerramento dos trabalhos
CORPO DOCENTE:
1. Responsabilidade Penal da Pessoa Jurídica
- Keity Saboya ?
- Ivan Lira ?
2. O direito de defesa no processo penal econômico
- Gabriel Bulhoes ?
- Carolina Amorim ?
3. Lavagem de Dinheiro
- Carla Coutinho ?
- Paulo Leão ?
4. Provas no Processo Penal econômico
- Silvio (Perícias e Auditorias) ?
- Ana Paula Trento ?
5. Crimes Licitatórios
- Nelisse Vasconcelos ?
- Levaní Freitas
6. Delação Premiada
- Caio Vanuti ?
- Marcos Braga?
- CAIO VANUTI MARINHO DE MELO (Coordenador) ADVOGADO CRIMINALISTA ASSISTENTE DA COORDENAÇÃO REGIONAL DO IBCCRIM NO RN MESTRANDO EM DIREITO PELA UFRN PESQUISADOR DO PROJETO "CÂMARA CRIMINAL EM NÚMEROS"
- SÍLVIO SOUSA CONTADOR; ESPECIALISTA EM AUDITORIA E CONTABILIDADE – UFBA; COMISSÃO DE ADVOGADOS CRIMINALISTA ESPECIALISTA EM PERÍCIAS, CÁLCULO ATUARIAL E DOCÊNCIA EM ENSINOSUPERIOR – ITCP; ANALISTA DE FRAUDES CONTÁBEIS; SERVIDOR DO MINISTÉRIO PÚBLICO DA BAHIA - GAECO, NÚCLEO DE INTELIGÊNCIA CRIMINAL – NIC, COMITÊ INTERINSTITUCIONAL DE RECUPERAÇÃO DE ATIVOS – CIRA LABORATÓRIO DE COMBATE À LAVAGEM DE DINHEIRO – LAB/LD; MEMBRO DO CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DA BAHIA GRUPO DE PERÍCIAS, ARBITRAGEM , MEDIAÇÃO e IFRS.
- GABRIEL BULHÕES ADVOGADO CRIMINALISTA; MEMBRO CONSULTOR DA COMISSÃO ESPECIAL DE ESTUDO DO DIREITO PENAL DO CFOAB; COORDENADOR REGIONAL DO IBCCRIM NO RN; PRESIDENTE DA COMISSÃO DE ADVOGADOS CRIMINALISTAS DA OAB/RN; REPRESENTANTE DO NÚCLEO DE INVESTIGAÇÃO DEFENSIVA DA ABRACRIM/RN; ESPECIALISTA EM CIÊNCIAS CRIMINAIS PELA UNIVERSIDADE CÂNDIDO MENDES/RJ; PESQUISADOR DO NÚCLEO DE ESTUDOS SOBRE O CRIME E A PENA Da ESCOLA DE DIREITO DA FGV/SP; PROFESSOR DE PÓS-GRADUAÇÃO DA UNIVERSIDADE POTIGUAR (RECURSOS NO PROCESSO PENAL e CRIMES PREVIDENCIÁRIOS) E DA FACULDADE DIOCESANA DE MOSSORÓ (RECURSOS NO PROCESSO PENAL e CRIMINOLOGIA) COMISSÃO DE ADVOGADOS CRIMINALISTAs
- MARCOS AURÉLIO SANTIAGO BRAGA ADVOGADO CRIMINALISTA; ESPECIALISTA EM DIREITO PROCESSUAL CIVIL PELA UNP; PÓS-GRADUAÇÃO EM DIREITO PENAL ECONÔMICO PELO IBCCRIM E UNIVERSIDADE DE COIMBRA; PROFESSOR DA UNIVERSIDADE POTIGUAR; FOI ASSESSOR DA PROCURADORIA DA REPUBLICA NO RIO GRANDE DO NORTE (2006 A 2009); DIRETOR DA SUBSECRETARIA DE RECURSOS EXTRAORDINARIOS, ESPECIAIS E ORDINARIOS DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 5A REGIAO (2009 A 2010), ASSESSOR DO MINISTERIO PUBLICO DO RN (2010)
- KEITY MARA FERREIRA DE SOUZA E SABOYA JUÍZA DE DIREITO; DOUTORA EM DIREITO PENAL PELA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO COM ESTÁGIO DOUTORAL NA UNIVERSIDAD DE CASTLLALA MANCHA (2012); BOLSISTA PESQUISADORA DO PROGRAMA DE DOUTORADO COM ESTÁGIO NO EXTERIOR DA CAPES (2011); BOLSISTA PESQUISADORA DO MAX-PLANCK-INSTITUT FÜR AUSLÄNDISCHES UND INTERNATIONALES STRAFRECHT (2010); ESPECIALISTA PELO PROGRAMA DE CAPACITAÇÃO EM PODER JUDICIÁRIO/MBA PELA FUNDAÇÃO GETÚLIO VARGAS DIREITO/RIO (2010); PROFESSORA ADJUNTA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE; COMISSÃO DE ADVOGADOS CRIMINALISTAS; PROFESSORA DA ESCOLA DA MAGISTRATURA DO RIO GRANDE DO NORTE.
- IVAN LIRA DE CARVALHO JUIZ FEDERAL; MEMBRO DA ACADEMIA DE LETRAS JURÍDICAS DO RIO GRANDE DO NORTE; PROFESSOR ADJUNTO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE ( DIREITO PENAL I,II, III E IV; DIREITO PENAL ECONÔMICO); MESTRE E DOUTOR PELA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO
- CARLA DE MORAIS COUTINHO ADVOGADA COM ATUAÇÃO NAS ÁREAS DE DIREITO PENAL ECONÔMICO E IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA; MEMBRO DA COMISSÃO DE ENSINO JURÍDICO DA OAB/RN; PROFESSORA COM EXPERIÊNCIA EM DIREITO CONSTITUCIONAL, ADMINISTRATIVO E METODOLOGIA DA PESQUISA JURÍDICA; EX-COORDENADORA DO CURSO DE DIREITO DA FACULDADE MAURÍCIO DE NASSAU (FMN-NATAL); DOUTORANDA EM DIREITO CONSTITUCIONAL PELA UNIVERSIDAD DE BUENOS AIRES (UBA)
- PAULO ROBERTO SOUZA DANTAS LEÃO ADVOGADO; EX-PROCURADOR DE JUSTIÇA E CORREGEDOR GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO RIO GRANDE DO NORTE; PROFESSOR ADJUNTO IV DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE - UFRN (GRADUAÇÃO E PÓS-GRADUAÇÃO); PROFESSOR DA UNIVERSIDADE POTIGUAR - UNP- LAUREATE INTERNATIONAL UNIVERSITIES (GRADUAÇÃO E PÓS-GRADUAÇÃO); COMISSÃO DE ADVOGADOS CRIMINALISTAS; DIPLOMA EM ESTUDOS AVANÇADOS, DEA, PELA UNIVERSIDAD DEL PAIS VASCO. EHU. VIZCAYA. ESPANHA; MESTRADO EM DIREITO (DIREITO E DESENVOLVIMENTO) PELA UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARÁ (1997). DOUTORANDO EM SOCIEDADE DEMOCRÁTICA, ESTADO E DIREITO PELA UNIVERSIDADE DO PAÍS BASCO (UNIVERSIDAD DEL PAIS VASCO/EUSKAL HERRIKO UNIBERTSITATAE - ESPANHA.
- MARIA CAROLINA AMORIM ADVOGADA CRIMINAL; MESTRADO EM DIREITO NA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO; DOUTORANDA EM DIREITO PELA PUC/SP; COORDENADORA REGIONAL DO IBCCRIM EM PERNAMBUCO.
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