O sócio-gestor do escritório, Gabriel Bulhões, ministrou uma formação interna na FUNCEF, a convite da Gerência Jurídica (GEJUR). O encontro reuniu as quatro coordenações jurídicas da fundação e setores estratégicos como auditoria, compliance e assessoria da presidência, em uma edição especial do Saber GEJUR dedicada à investigação defensiva e à proteção patrimonial dos fundos de pensão.
Na exposição, foram abordados a legitimidade do ato do gestor e os contornos do ato regular de gestão, com suas implicações práticas para as entidades fechadas de previdência complementar. O tema foi trabalhado a partir de um paralelo com a Operação Greenfield e seus desdobramentos junto à Operação Lava Jato, situações em que decisões de gestão passaram a ser examinadas anos depois de tomadas.
Investigação defensiva como método
O ponto central do debate foi como a investigação defensiva permite profissionalizar e qualificar a produção de provas. Em vez de um jurídico apenas reativo, que se organiza quando o problema já está posto, o instrumento permite construir, desde hoje, o lastro probatório capaz de demonstrar, no futuro, que cada decisão correspondeu a um verdadeiro ato regular de gestão, e não a um ato a ser criminalizado em retrospecto.
Essa lógica é especialmente sensível para os fundos de pensão, que decidem hoje o que poderá ser julgado amanhã. Institucionalizar protocolos de documentação e utilizar o instrumental investigativo como resguardo preventivo é, cada vez mais, uma exigência da defesa patrimonial de longo prazo.
Um encontro de alto nível técnico
O encontro foi marcado pela ampla adesão dos quadros internos e por debates de alto nível técnico entre as áreas participantes, refletindo o entendimento crescente de que a defesa patrimonial de longo prazo exige instrumentos que vão além do processo judicial tradicional.
O escritório registra seu agradecimento à FUNCEF pelo convite e, de modo especial, a Karoline Alves Crepaldi e Eleonora Rangel Nacif, cuja articulação foi essencial para a realização do encontro.
Saiba mais sobre a atuação do escritório em investigação defensiva.
