A Comissão de Investigação Defensiva da Ordem dos Advogados do Brasil, seccional Piauí (OAB/PI), lançou, durante a segunda edição do Encontro Piauiense da Advocacia Criminal (EPAC), em abril, a Cartilha de Investigação Defensiva. A publicação tem como objetivo orientar e qualificar a atuação de advogados em todo o estado, promovendo o fortalecimento das prerrogativas profissionais e o aprimoramento técnico da advocacia. O lançamento ocorreu durante painel ministrado pelo nosso sócio-gestor, Gabriel Bulhões (@gabrielbulhoesnd). “A produção desse material representa um avanço significativo para a advocacia, demonstrando o compromisso da OAB Piauí com a capacitação contínua dos profissionais e com a consolidação das prerrogativas, o que garante uma atuação técnica, combativa e ética”, comentou. A cartilha apresenta os principais fundamentos jurídicos e práticos da investigação defensiva, incluindo sua base legal, os limites éticos da atuação investigativa da advocacia e exemplos aplicáveis à rotina da defesa criminal. Elaborada por membros da Comissão de Investigação Defensiva da OAB/PI, a publicação reflete a experiência profissional e o compromisso da instituição com uma advocacia cada vez mais estratégica, ética e combativa. Por todos, fica o registro e parabéns pelo empenho à Presidente da comissão estadual, Dra. Conceição Oliveira (@dra.conceicaoliveira). A investigação defensiva, prevista no Provimento nº 188/2018, representa um avanço expressivo para a advocacia brasileira, ao permitir a atuação ativa na produção de provas, sempre dentro dos limites éticos e legais, fortalecendo o contraditório e a ampla defesa.
OAB Piauí lança cartilha de investigação defensiva
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Sobre o advogado responsável
Gabriel Bulhões
Advogado criminalista, fundador da GB Advocacia Criminal e Investigação Defensiva e professor de pós-graduações. Coautor do Provimento OAB n.º 188/2018, norma que regulamentou a investigação defensiva no Brasil. Mestre e doutorando em Ciências Criminais pela PUC/RS, pós-graduado em Ciências Criminais pela UCAM/RJ e em Direito Penal Econômico pelo IBCCRIM em parceria com a Universidade de Coimbra. Vice-Presidente da Comissão Nacional de Investigação Defensiva do CFOAB e Presidente da comissão equivalente na ABRACRIM. Head dos projetos Defenda-me e ETHOSBrasil.org e Diretor Jurídico da APECOF. Autor do Manual Prático de Investigação Defensiva e de outros dois livros, sobre cadeia de custódia e blockchain e sobre o controle da atividade policial. O acervo do escritório treina inteligência artificial especializada na plataforma Criminal Player, ao lado dos acervos de Aury Lopes Jr. e Alexandre Morais da Rosa.
OAB/RN n.º 13.096 · OAB/SP n.º 526.786
