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Cadeia de custódia da prova

Vídeo · 1:32 · Gabriel Bulhões Advocacia Criminal e Investigação Defensiva

Uma prova só vale o que se consegue demonstrar sobre ela. De onde veio, quem tocou, onde ficou guardada.

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Uma prova só vale o que se consegue demonstrar sobre ela. De onde veio, quem tocou, onde ficou guardada.

Isso é a cadeia de custódia. Segundo o artigo cento e cinquenta e oito-A do Código de Processo Penal, é o conjunto de procedimentos que documenta a história cronológica do vestígio, do reconhecimento até o descarte.

A coleta deve ser feita preferencialmente por perito oficial, e a guarda dos vestígios cabe à central de custódia. Quem acessa o material armazenado precisa ser identificado, com registro de data e hora. Cada passagem de mão precisa deixar rastro no papel.

A lei enumera dez etapas, nesta ordem: reconhecimento, isolamento, fixação, coleta, acondicionamento, transporte, recebimento, processamento, armazenamento e descarte.

Na prova digital, o rigor é o mesmo. O hash calculado na coleta e conferido depois, o registro da ferramenta e de quem fez a extração.

Quando há períodos sem registro de posse, divergência entre lacres ou acessos sem identificação, fala-se em quebra da cadeia de custódia.

A quebra não anula a prova automaticamente, e a jurisprudência ainda diverge. Por isso a defesa precisa demonstrar, com documentos, onde a história da prova se rompeu.

O trabalho da defesa é comparar cada etapa prevista na lei com o que está documentado nos autos: auto de apreensão, numeração dos lacres, protocolos de entrada e saída e relatórios de extração. Cada caso exige análise própria.

Gabriel Bulhões. Advocacia criminal e investigação defensiva.

Informação de caráter geral, que não substitui a análise de um caso concreto por advogado.

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