Vídeo

Artigo sobre perícia independente é citado em nota técnica do MPF

Vídeo · 1:16 · Gabriel Bulhões Advocacia Criminal e Investigação Defensiva

A Nota Técnica PFDC nº 29/2026, do MPF, cita o artigo "Direito à perícia independente", de Paulo Brondi e Gabriel Bulhões, ao tratar da autonomia da perícia criminal.

Ler o texto completo

Transcrição do vídeo

A prova pericial costuma ser a mais difícil de contestar e a que mais pesa na decisão. Por isso importa saber quem a produz.

Em outubro de 2026, a Procuradoria Federal dos Direitos do Cidadão, do Ministério Público Federal, publicou nota técnica em defesa de perícias criminais independentes nas mortes causadas por agentes do Estado.

A premissa da nota é direta: a prova pericial produzida por órgão subordinado à instituição investigada possui, por definição, a imparcialidade maculada. O documento será encaminhado ao Congresso Nacional.

A nota cita o artigo de Paulo Brondi e Gabriel Bulhões para decompor a autonomia pericial em quatro dimensões: técnico-científica, funcional, administrativa e financeira.

Sem as duas últimas, as duas primeiras não passam de promessa.

Quando quem produz a perícia está subordinado a quem investiga, a defesa enfrenta não só o laudo, mas a estrutura que o gerou. Daí a importância da contraperícia e da cadeia de custódia.

No artigo, publicado no Migalhas em novembro de 2025, os autores sustentam que a perícia feita por órgão técnico-científico autônomo é um direito fundamental no processo penal e uma garantia da cadeia de custódia.

Gabriel Bulhões. Advocacia criminal e investigação defensiva.

Informação de caráter geral, que não substitui a análise de um caso concreto por advogado.

Outros vídeos

Ver todos os vídeos

Avaliações

A palavra de quem confiou no escritório

Material gratuito

Receber o material

Preencha os dados abaixo e o download começa em seguida.

Sem spam. Seus dados ficam apenas com o escritório.