Preso em flagrante: as primeiras horas
Uma prisão em flagrante acontece de repente. E o que se faz nas primeiras horas pode definir o rumo de todo o caso.
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Uma prisão em flagrante acontece de repente. E o que se faz nas primeiras horas pode definir o rumo de todo o caso.
A pessoa presa tem direito de permanecer em silêncio, de ser assistida por advogado e de ter a prisão comunicada à família ou a quem indicar.
Na delegacia, o mais prudente é não prestar depoimento nem assinar documentos sem a orientação do advogado.
O advogado pode ter acesso ao auto de prisão em flagrante, conversar reservadamente com a pessoa presa e orientar sobre o que dizer e o que não dizer, antes de qualquer declaração.
Em até vinte e quatro horas, a pessoa deve ser apresentada ao juiz na audiência de custódia, que analisa a legalidade da prisão e se ela deve ser mantida.
Na audiência de custódia, o juiz pode relaxar a prisão, se ela for ilegal, conceder liberdade provisória, com ou sem medidas cautelares, ou convertê-la em prisão preventiva.
A família pode ajudar reunindo documentos como comprovante de endereço e de trabalho, que podem ser úteis para pedir a liberdade. Cada caso exige análise própria.
Gabriel Bulhões. Advocacia criminal e investigação defensiva.
Informação de caráter geral, que não substitui a análise de um caso concreto por advogado.






