Prova digital no processo penal
Conversas de aplicativo, fotos, localizações, arquivos. Hoje, quase todo processo criminal passa por um celular.
Transcrição do vídeo
Conversas de aplicativo, fotos, localizações, arquivos. Hoje, quase todo processo criminal passa por um celular.
O problema é que o dado digital pode ser alterado, apagado ou copiado sem deixar marca visível. Por isso, a forma como ele é obtido importa tanto quanto o conteúdo.
Um print mostra a imagem de uma tela, não o dado em si. Ele não revela de onde veio a mensagem, quando foi enviada nem se foi editada antes da captura. Sozinho, costuma ser uma prova frágil.
Na prática, a defesa examina os prints, que são recortes fáceis de editar, a extração feita no aparelho, os metadados de cada arquivo e o laudo pericial.
A pergunta central é a cadeia de custódia. A prova digital precisa ter hash calculado na coleta, registro da ferramenta usada e de cada pessoa que a manuseou.
E a defesa também pode preservar a sua própria prova digital, com captura íntegra, data, hora, origem e hash, para que ela resista nos autos.
Quando a acusação apresenta um laudo, a defesa pode indicar assistente técnico, formular quesitos e pedir contraperícia, para conferir se o método foi adequado e se o resultado pode ser reproduzido. Cada caso exige análise própria.
Gabriel Bulhões. Advocacia criminal e investigação defensiva.
Informação de caráter geral, que não substitui a análise de um caso concreto por advogado.






