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Prova digital no processo penal

Vídeo · 1:16 · Gabriel Bulhões Advocacia Criminal e Investigação Defensiva

Conversas de aplicativo, fotos, localizações, arquivos. Hoje, quase todo processo criminal passa por um celular.

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Conversas de aplicativo, fotos, localizações, arquivos. Hoje, quase todo processo criminal passa por um celular.

O problema é que o dado digital pode ser alterado, apagado ou copiado sem deixar marca visível. Por isso, a forma como ele é obtido importa tanto quanto o conteúdo.

Um print mostra a imagem de uma tela, não o dado em si. Ele não revela de onde veio a mensagem, quando foi enviada nem se foi editada antes da captura. Sozinho, costuma ser uma prova frágil.

Na prática, a defesa examina os prints, que são recortes fáceis de editar, a extração feita no aparelho, os metadados de cada arquivo e o laudo pericial.

A pergunta central é a cadeia de custódia. A prova digital precisa ter hash calculado na coleta, registro da ferramenta usada e de cada pessoa que a manuseou.

E a defesa também pode preservar a sua própria prova digital, com captura íntegra, data, hora, origem e hash, para que ela resista nos autos.

Quando a acusação apresenta um laudo, a defesa pode indicar assistente técnico, formular quesitos e pedir contraperícia, para conferir se o método foi adequado e se o resultado pode ser reproduzido. Cada caso exige análise própria.

Gabriel Bulhões. Advocacia criminal e investigação defensiva.

Informação de caráter geral, que não substitui a análise de um caso concreto por advogado.

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