Desde 2018, o site do escritório publica textos para explicar, em linguagem acessível e com referência às normas e à jurisprudência, temas da advocacia criminal e da investigação defensiva. Ao longo de oito anos, esses textos se acumularam em páginas diferentes, publicados em datas diferentes, escritos para leitores diferentes. A partir de hoje, eles estão reunidos num só volume.
A coletânea Advocacia criminal e investigação defensiva: guias e artigos publicados em gabrielbulhoes.com.br, 2018 a 2026 tem 828 páginas e reúne 154 textos: 71 guias e 83 artigos, organizados em nove partes temáticas, com o glossário de investigação defensiva como apêndice. O download é gratuito, mediante um cadastro rápido.
Advocacia criminal e investigação defensiva
Organização: Gabriel Bulhões
PDF, 828 páginas, 1ª edição digital, novembro de 2026
Por que reunir os textos num livro
Um site é bom para responder a uma pergunta de cada vez. Quem chega por uma busca encontra o texto sobre habeas corpus, ou sobre o golpe do Pix, lê e vai embora. O que se perde nesse formato é a visão de conjunto: a forma como a cadeia de custódia se liga à investigação defensiva, como a prova digital atravessa os casos de golpes e de bets, como o erro judicial depende do que a defesa conseguiu ou não produzir antes da condenação.
O livro devolve essa visão. Os textos foram agrupados por assunto, e não pela ordem em que foram publicados, de modo que cada parte pode ser lida como uma introdução ao tema, do conceito à prática.
Como a obra está organizada
Cada uma das nove partes começa pelos guias, que são as páginas de referência do site sobre um tema e que o escritório mantém atualizadas, e segue com os artigos, em ordem cronológica de publicação. Cada texto traz o tipo, a autoria, a data de publicação quando se trata de artigo, e o endereço da versão online, que pode ter sido atualizada depois.
Os textos foram mantidos como estão no site. Saíram apenas os elementos próprios da navegação, como botões, menus e chamadas de contato. Por isso, vale a advertência que abre o livro: um artigo de 2019 reflete o direito de 2019. Leis mudaram desde então, e alguns temas ganharam regras novas, tratadas em textos mais recentes da mesma parte. Para a posição atual sobre um ponto, o caminho é partir do texto mais recente e conferir a fonte normativa.
Parte I: Investigação defensiva
São 19 textos, 9 guias e 10 artigos, sobre a defesa que investiga. A parte abre com o guia de investigação defensiva e com o Provimento 188/2018 da OAB comentado pelo coautor, e passa pelos instrumentos de trabalho: os autos de investigação defensiva, a entrevista defensiva de testemunhas, o relatório final, a cronologia dos fatos e o tratamento de dados de terceiros sob a LGPD. Inclui também o conceito de dia, sobre o horário da busca domiciliar, e artigos que vão do debate sobre paridade de armas, de 2018, à investigação interna corporativa.
Parte II: Prova penal e prova digital
São 21 textos, 9 guias e 12 artigos. O eixo é a pergunta que atravessa quase todo caso atual: a prova apresentada é íntegra e foi obtida de forma lícita? Estão aqui a cadeia de custódia da prova, com as dez etapas do art. 158-B do Código de Processo Penal, a prova digital, o standard probatório, a OSINT como disciplina jurídica, o blockchain como prova, o reconhecimento facial e o erro pericial. Os artigos tratam de temas práticos, como o valor do WhatsApp como prova, a ata notarial, o registro de conexão e IP pelo Marco Civil e o julgamento no STF sobre o acesso da polícia a dados de IP.
Parte III: Processo penal na prática
São 23 textos, 4 guias e 19 artigos, que acompanham o caminho de um processo: a intimação para depor, a prisão em flagrante, a audiência de custódia, as fases do inquérito e da ação penal, o tribunal do júri, a sentença de pronúncia, o desaforamento, o habeas corpus, os recursos nos tribunais superiores, a revisão criminal e a execução da pena, com progressão de regime e as mudanças da Lei 14.843/2024. Há também textos sobre delação premiada, reconhecimento por fotografia e técnica de inquirição.
Parte IV: Erro judicial
São 6 guias sobre por que a Justiça erra, quantos erros judiciais acontecem no Brasil, as falsas confissões e o trabalho de investigação defensiva depois do trânsito em julgado. A parte inclui o texto sobre o Laboratório do CNJ contra erros judiciais e a proposta técnica do Grupo de Estudos Avançados do IBCCRIM.
Parte V: Vítimas de crimes e golpes digitais
São 20 artigos escritos para quem foi lesado. Tratam do que fazer nos primeiros minutos depois de um golpe do Pix, de como acionar o Mecanismo Especial de Devolução e do que fazer quando o banco o nega, do Pix pulverizado em várias contas, do golpe da falsa central, da recuperação de criptoativos, do prazo de representação no estelionato e da linha do tempo da vítima, etapa por etapa. Também estão aqui os textos sobre medidas protetivas, o Programa Aliança Lilás do CNJ e crimes contra a honra nas redes sociais.
Parte VI: Direito penal econômico, empresas e criptoeconomia
São 15 textos, 7 guias e 8 artigos, sobre a exposição penal de empresas e de quem as administra: compliance penal, crimes tributários, criptoeconomia, a investigação interna e seus riscos, como o alerta automatizado que vira prova contra a empresa e o relatório que descreve um crime que não houve. Os artigos tratam da busca e apreensão na empresa, da responsabilidade penal do contador, do erro médico na esfera penal, das exchanges de criptomoedas e do Drex.
Parte VII: Penal das bets
São 6 textos, 4 guias e 2 artigos, sobre o mercado de apostas diante do sistema penal: o panorama do Penal das Bets, a Medida Provisória 1.394/2026, que proibiu as apostas de quota fixa, a situação de operadores e executivos, de influenciadores e afiliados, e a manipulação de resultados esportivos.
Parte VIII: Inteligência artificial na advocacia criminal
É a parte mais extensa, com 33 textos, 32 guias e 1 artigo. Explica como a inteligência artificial entra no processo penal e, sobretudo, o que ela não faz: por que não sabe se está certa, por que perde o meio de um inquérito longo, por que puxa para a tese majoritária, por que não se calcula prazo nem pena com ela. Trata da prova produzida por IA, das alucinações em peças e relatórios, do sigilo profissional, da anonimização de casos e da política mínima de uso num escritório criminal.
Parte IX: Ensaios e crônicas
São 11 textos de reflexão sobre o sistema penal, como "Judiciário policizado" e "Ensaio sobre a racionalidade jurídica e a cólera punitivista", e memórias da advocacia criminal, como "A minha primeira sustentação oral" e "Meu primeiro cliente".
Apêndice: glossário de investigação defensiva
O livro termina com o glossário de investigação defensiva, com os termos da investigação defensiva, da prova digital e da advocacia criminal usados ao longo dos textos.
Os autores
A maior parte dos textos é de Gabriel Bulhões. A coletânea também reúne artigos de autores convidados e de integrantes da equipe, publicados no site com a respectiva autoria, que o livro preserva: Alexandre Morais da Rosa, Amanda Aguiar, Augusto Eduardo de Souza Rossini, Diego Ranier, Igor Tamasauskas, Lawrence Lino, Paula Pereira Gonçalves Alves, Paula Renata Gomes, Rodrigo Oliveira de Camargo, Rudimar Ramon, Thiago Praxedes, Tiago Menezes e Victor Barbosa.
Para quem é
O livro foi pensado para três leitores. O primeiro é o advogado e o estudante que querem uma porta de entrada organizada para a investigação defensiva, a prova digital e a defesa criminal, com remissão às normas e aos precedentes. O segundo é quem enfrenta um processo ou foi vítima de um crime e quer entender as etapas, os direitos e os prazos envolvidos. O terceiro é o gestor de empresa que precisa compreender a exposição penal de decisões de negócio, de programas de compliance e do uso de novas tecnologias.
O conteúdo tem caráter informativo e não substitui a análise de um caso concreto, que depende de advogado, com acesso aos autos e aos documentos.
Como baixar
O PDF está disponível gratuitamente. Basta clicar no botão abaixo, preencher nome e e-mail e o download começa em seguida. A coletânea também está na página de materiais do site, ao lado dos guias, checklists e modelos que o escritório disponibiliza.
Baixar a coletânea gratuitamente
A cada nova leva de textos publicados no site, a coletânea poderá ganhar uma edição atualizada.
