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Investigação defensiva com fontes abertas: o que o Provimento 188 permite e como documentar

Vídeo · 1:28 · Gabriel Bulhões Advocacia Criminal e Investigação Defensiva

O que o Provimento 188/2018 permite consultar em fontes abertas, onde está o limite, por que declarar a finalidade e como documentar cada achado para os autos.

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Num processo criminal, a investigação costuma ter um lado só. A polícia e o Ministério Público reúnem as provas. E a defesa, muitas vezes, só conhece o caso quando ele já está pronto.

A investigação defensiva muda essa lógica. É o conjunto de atividades em que o advogado busca, por conta própria, elementos de prova em favor de quem ele defende.

No Brasil, ela é regulamentada pelo Provimento 188, de 2018, do Conselho Federal da OAB, norma da qual Gabriel Bulhões é um dos coautores. Ela vale em qualquer fase: no inquérito, durante o processo e até depois da condenação.

Na prática, a defesa pode entrevistar pessoas que saibam dos fatos, reunir documentos e registros, contratar perícias e assistentes técnicos e pesquisar fontes abertas como tribunais, juntas comerciais e diários oficiais.

Mas há limites claros. A investigação defensiva não quebra sigilo, não intercepta comunicações e não substitui a ordem judicial. O que depende de autorização do juiz continua dependendo dela.

E o valor do que se encontra depende de como se registra. Origem, data e hora de cada achado, captura íntegra e preservação da cadeia de custódia. É isso que permite que a prova seja conferida e resista nos autos.

Se você foi intimado, é investigado ou responde a um processo, quanto antes a defesa começar a trabalhar, mais elementos ela consegue preservar. Cada caso exige análise própria.

Gabriel Bulhões. Advocacia criminal e investigação defensiva.

Informação de caráter geral, que não substitui a análise de um caso concreto por advogado.

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